MOÇAMBIQUE

DADOS GERAIS, DESCRIÇÃO, HISTÓRIA, FATOS RECENTES

DADOS GERAIS

GEOGRAFIA – Área: 799.380 km². Hora local: +5h. Clima: tropical. Capital: Maputo. Cidades: Maputo (1.134.000) (aglomeração
urbana) (2001); Matola Rio (440.927), Beira (412.588), Nampula (314.965) (1997).

POPULAÇÃO – 18,9 milhões (2003); nacionalidade: moçambicana; composição: macuas 46,1%, tsongas, malavis e chonas 53%,
outros 0,9% (1996). Idiomas: português (oficial), línguas regionais (principais: ronga, changã, muchope). Religião: crenças tradicionais
50,4%, cristianismo 38,4% (católicos 15,8%, protestantes 8,9%, outros 13,8%), islamismo 10,5%, outras 0,7%, ateísmo 0,1% (2000).

GOVERNO – República com forma mista de governo. Div. administrativa: 11 províncias subdivididas em municipalidades. Presidente:
Joaquim Alberto Chissano (Frelimo) (desde 1986, reeleito em 1994 e 1999). Primeiro-ministro: Pascoal Manuel Mocumbi (Frelimo) (desde
1994). Partidos: Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Resistência Nacional Moçambicana (Renamo). Legislativo: unicameral –
Assembléia da República, com 250 membros. Constituição: 1990.

ECONOMIA – Moeda: metical; cotação para US$ 1: 23.220 (jul./2003). PIB: US$ 3,6 bilhões (2001).

DEFESA – Exército: 9-10 mil*; Marinha: 150; Aeronáutica: mil (2002). Gastos: US$ 71 milhões (2001).

RELAÇÕES EXTERIORES – Organizações: Banco Mundial, Comunidade Britânica, FMI, OMC, ONU, SADC, UA. Embaixada: Tel. (61)
248-4222, fax (61) 248-3917 – Brasília (DF); e-mail: embamoc-bsb@uol.com.br.
*Efetivo real não confirmado

DESCRIÇÃO

Ex-colônia portuguesa, Moçambique situa-se no sudeste da África. Embora o português seja o idioma oficial, a língua é falada por apenas
40% da população – majoritariamente negra e formada por vários grupos étnicos. Os quase 20 anos de guerra civil, encerrada em 1992,
deixam 1 milhão de mortos e graves conseqüências sociais. A taxa de analfabetismo fica acima de 50%. Com uma das menores rendas
per capita no mundo, o país depende de ajuda externa e tenta reconstruir a economia, que tem bom potencial na pesca, na extração de
gás, na mineração e na exploração madeireira. O desemprego é elevado, e 80% dos habitantes praticam agricultura de subsistência.

HISTÓRIA

A região do atual Moçambique é habitada desde pelo menos o Paleolítico, e o contato com outras civilizações remonta à presença árabe,
desde o século XI da Era Cristã. Vasco da Gama, navegador português, chega a essa porção da costa africana em 1498. O Império
Português toma posse da região no século XVI, e seu domínio se estende por quase 500 anos. A exploração colonial tem como foco a
extração de ouro e marfim e o comércio de escravos. Em 1951, Moçambique torna-se uma Província Portuguesa do Ultramar. O
movimento nacionalista surge na década de 1950 e ganha impulso em 1962, com a criação da Frente de Libertação de Moçambique
(Frelimo), sob a liderança de Eduardo Mondlane. A Frelimo inicia guerrilha contra os portugueses em 1964. Assassinado em 1969,
Mondlane é sucedido por Samora Machel.
O avanço da guerra anticolonial nos territórios portugueses da África reforça a crise da ditadura salazarista em Portugal. Com a Revolução
dos Cravos, em abril de 1974, a administração colonial portuguesa desmorona. Moçambique obtém independência em 1975, sob o governo
marxista da Frelimo, chefiado por Machel.

Guerra civil – Entra em cena na década de 1970 a guerrilha da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), grupo anticomunista
apoiado pelo governo da África do Sul. Nos anos 1980, a seca e a guerra civil provocam fome em larga escala. Machel morre em 1986 e é
sucedido por Joaquim Alberto Chissano, que reintroduz a propriedade privada da terra.

Pacificação – Em 1990, a Frelimo abandona a referência ao socialismo, institui a economia de mercado, legaliza os partidos e abre
negociação com a Renamo. As duas partes assinam acordo de paz em 1992. A miséria é generalizada e as minas terrestres espalhadas
pelo país dificultam o desenvolvimento da agricultura. Em 1994 são realizadas eleições presidenciais e legislativas. Chissano é eleito
presidente com pouco mais de 50% dos votos. Nas eleições de 1999, é reeleito. Em 2000, manifestação da Renamo que apontava a
existência de fraude nas eleições do ano anterior é reprimida. Depois disso, o diálogo entre as partes é retomado.

FATOS RECENTES

Em 2002, o ex-ministro Armando Emilio Guebuza, eleito secretário-geral da Frelimo, é anunciado como candidato da situação às eleições
presidenciais de 2004. Chissano não pretende concorrer. Em novembro, Nhyimpine Chissano, filho do presidente, é apontado como
mandante do assassinato do jornalista Carlos Cardoso, ocorrido dois anos antes, por dois dos seis acusados pelo crime. Em janeiro de
2003, os réus são condenados a até 28 anos de prisão, e a implicação de Nhyimpine não é provada. Em setembro, a justiça acusa 12
pessoas de desviar 14 milhões de dólares de um banco estatal, em 1996, em caso relacionado à morte de Cardoso. Três dos acusados
estão entre os condenados pelo crime.

Minas terrestres dificultam reconstrução

A guerra civil em Moçambique deixa como terrível herança cerca de 2 milhões de minas terrestres espalhadas no território. Em 1992 se
apurou que 123 das 128 municipalidades então existentes estavam minadas. De difícil detecção – pois podem ser de metal, plástico ou
madeira –, os artefatos tornam perigoso o ato de andar em lavouras, imediações de fontes de água, praias e rodovias e obstruem a
reconstrução econômica.
O custo da limpeza é alto: uma mina pode ser comprada por 3 dólares, mas sua retirada exige no mínimo 300 dólares (equipamento e
pessoal treinado). Hoje, Moçambique recebe ajuda para fazer a limpeza e assina tratado internacional antiminas.
A África é o continente mais afetado pelo problema. Estima-se que haja 30 milhões de minas espalhadas por 26 países africanos. Os
mais atingidos são Angola, Moçambique, Somália, Chade e Sudão.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

ALMANAQUE ABRIL 2004